A educação especial corresponde ao atendimento dos educandos com necessidades educacionais especiais assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos, assegurando o atendimento educacional especializado, em caráter complementar ou suplementar à escolarização.
A educação bilíngue, modalidade de ensino que será aplicada em escolas bilíngues de surdos, classes, bilíngues, escolas comuns ou em polos de educação bilíngues de surdos, iniciada na educação infantil e se estender ao longo da vida escolar do estudante; onde serão atendidos os estudantes surdos, surdos cegos, com deficiência auditiva ou com deficiências associadas. Nesta instituição de ensino haverá a divisão sua grade curricular entre dois idiomas (língua materna e língua adicional). Dessa forma é a mais adequada à comunidade surda porque garante o direito à liberdade de expressão (língua materna), à educação e a igualdade, necessários ao exercício de sua cidadania.